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A ABORDA ( Associação Brasileira de Redução de Danos), colegiado que há 15 anos trabalha junto as populações vulneráveis e excluídas (usuários de álcool e outras drogas, pessoas vivendo com HIv e Aids, Hepatites virais Tuberculose e outras patologias) através da estratégia de redução de riscos e danos, vêm através desta nota manifestar sua preocupação com a política pública de saúde, principalmente no tocante ao controle da Aids no Brasil.
A resposta brasileira sempre teve sua base nos Direitos Humanos, na articulação com a sociedade civil e na sintonia com as vulnerabilidades das populações excluídas e marginalizadas, resgatando sua cidadania e promovendo sua autonomia para incidirem nas politicas públicas. Neste processo a parceria do gestor federal, através do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde, tem sido constante mesmo com ruídos ocasionais. No entanto, temos notado uma crescente onda de conservadorismo na implementação destas politicas sobretudo nas voltadas para as populações com maior risco e que se destacam nos boletins epidemiológicos.
Os vetos a campanhas que tratam de sexualidade entre adolescentes, de prevenção junto a homossexuais e, a mais recente, direcionadas as prostitutas revelam não apenas uma insensibilidade com o tema, mas um completo descompromisso com a realidade do atual estágio da epidemia. Além disto, a prática do Ministério da Saúde no trato com os usuários de crack e outras drogas tem se voltado para o investimento forte junto a comunidades terapêuticas muitas de cunho religioso, contrariando o dispositivo do próprio órgão que preconiza as estratégias de redução de danos como oficial da pasta e a própria concepção republicada de estado laico consagrada na Constituição Federal.
Desta forma alertamos a sociedade para o retrocesso que estamos vivendo, o que poderá repercutir num recrudescimento de casos de HIV e Aids nos próximos anos e em consequente aumento da violência contra a populações mais afetadas. É importante que os responsáveis por este desmonte estejam cientes que a sociedade civil organizada, aliada a outros segmentos sociais, esta acompanhando e denunciando – inclusive internacionalmente- este processo e exigindo responsabilizações.
Domiciano Siqueira
Presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA)
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